ENEM - 2009

Desmatamento em pauta, com urgência

Os números do desmatamento na Amazônia registram queda de 88% em maio deste ano em relação ao mesmo período de 2008, segundo matéria publicada na Agência Brasil. Este ano, o desmatamento atingiu uma área de 123 km², de acordo com relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano passado, o Inpe registrou 1.096 km² de desmate.

Ainda segundo o relatório, a cobertura de nuvens na região no período permitiu a visualização de 38% da área, situação melhor do que nos três meses anteriores, quando os satélites só conseguiram observar cerca de 20% da floresta por causa das nuvens.

Mesmo com boas notícias, velhos problemas continuam intactos. O Mato Grosso voltou a liderar a lista de maiores desmatadores, com 61,2 km² de florestas derrubadas em maio, cerca de 50% do total verificado no mês em toda a região. No entanto, o Inpe pondera que a taxa de desmate foi elevada por causa da baixa quantidade de nuvens sobre o território mato-grossense, que deu boas condições de observação, diferentemente do que ocorreu em outros estados.

Em Roraima, foram desmatados 17,7 km² e no Maranhão, 17,6 km². Os estados de Rondônia e do Pará, que ocupavam os primeiros lugares nos últimos rankings, só aparecem em seguida, com 11,7 km² e 10,5km² de devastação, respectivamente. A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais. A redução verificada pelo Deter deve ter influência na taxa anual de desmatamento, medida pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes). O número atual é de 11,9 mil km².

Mas, apesar dos ares importantes de mudança, é importante ressaltar que as estatísticas do desmatamento na Amazônia ainda são bastante preocupantes, especialmente porque durante décadas os níveis de desmatamento se mantiveram assustadores, e ainda o são. De agosto de 2008 até maio de 2009, o Deter já registrou 2.957 km² de desmatamento na região. Ou seja, pode-se comemorar, mas com moderação e consciência, já que a queda foi verificada sobre índices altíssimos. Ainda estamos muito distantes do ideal, já que, ao invés de recuperar, ainda estamos na fase de perder áreas de florestas.

Um exemplo prático disso foi uma outra notícia, apresentada ao Ministério do Meio Ambiente na terça-feira. Um estudo de organizações não governamentais, revelado ontem ao ministro da pasta, Carlos Minc, revela que o Pantanal já perdeu 40% de sua cobertura vegetal. Elaborado pelas ONGs WWF Brasil, SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, Anvina e Ecoa, o mapeamento mostra que o bioma tem sofrido forte pressão em função de atividades como pecuária, plantio de cana e exploração mineral.

Segundo o estudo, a ampliação das pastagens, que tem sido muito discutida após a divulgação do relatório A Farra do Boi (do Greenpeace), é uma das principais causas do desmatamento na região. Em seis anos, (2002 a 2008) já foram abertos 12 mil Km2 de novos pastos na região, o equivalente a dez vezes a área do estado do Rio de Janeiro. De acordo com uma matéria publicada no site Ambiente Brasil, Minc destacou a importância do levantamento e disse que é necessário agir rapidamente para evitar que a situação no bioma Pantanal se agrave. O ministro afirmou ainda que o MMA já iniciou o monitoramento por satélite do desmatamento no bioma e vai articular com apoio da sociedade civil estratégias de ações para atuação na região. Ele também considerou fundamental que seja realizado um planejamento integrado da bacia hidrográfica do Alto Paraguai cujas águas formam o Pantanal mato-grossense, uma das maiores planícies de inundação do mundo.

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Entenda como a crise econômica afeta o Brasil



A crise no sistema bancário nos Estados Unidos tem provocado quedas generalizadas nas bolsas de todo mundo e muitas dúvidas sobre a economia global.

A Bolsa de Valores de São Paulo também vem sofrendo com grandes quedas, o valor do dólar voltou a subir e o crédito internacional ficou mais difícil.

A seguir a BBC Brasil faz um resumo de alguns dos principais canais pelos quais a economia brasileira está sendo, ou pode ser, afetada.

Menos crédito

Uma das principais vias de contágio da crise internacional se dá por meio da falta de crédito. Com a crise atual, há menos dinheiro no mercado e bancos em todo o mundo estão mais cautelosos, têm diminuído seus empréstimos e cobrado mais caro por eles.

Na opinião do economista Nathan Blanche, da consultoria Tendências, é nessa área que está o maior perigo para a economia brasileira no médio e longo prazo. "As empresas devem conseguir continuar rolando suas dívidas, mas o mercado está mais difícil e algumas devem inclusive optar por não buscar dinheiro novo", afirma ele.

Atualmente a dívida externa brasileira é da ordem de US$ 200 bilhões, sendo que a maior parte está na mão de empresas privadas. Mas o valor que vence até o final de 2008 é bem menor - em torno de US$ 15 bilhões. Para especialistas, as empresas que quiserem renovar essas dívidas terão que arcar com taxas mais altas de juros.

Os bancos brasileiros também já estão encontrando taxas muito altas para tomar empréstimos no exterior. A expectativa é que essa situação afete o crescimento do crédito no Brasil, de forma geral, e a capacidade de investimento das empresas, em particular. A falta de crédito internacional também pode afetar empresas estrangeiras que planejam fazer investimos diretos no Brasil.

A dúvida entre os especialistas é a intensidade desse enxugamento do crédito. O governo brasileiro tem se mostrado preocupado com o assunto e afirma que poderá criar alternativas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos.

Bolsa

A Bovespa tem sofrido sucessivas quedas e nos primeiros nove meses do ano já havia acumulado perdas da ordem de 25% (com a volatilidade, esses valores têm mudado muito rapidamente).

O impacto dessas quedas na economia em geral é limitado pelo tamanho da bolsa brasileira. Apesar do crescimento dos últimos anos, a Bovespa ainda tem um número relativamente pequeno de empresas, com 397 companhias listadas. A Bolsa de Valores de Nova York, por exemplo, tem 2.365.

Além disso, embora o montante de dinheiro negociado na bolsa brasileira seja alto, há uma grande concentração em grandes empresas como a Petrobras e a Vale. Apenas essas duas empresas têm representado em média 40% do valor negociado na Bovespa neste ano.

Apesar disso, a queda nas bolsas afeta a economia real por pelo menos duas vias: quem investiu na bolsa tem menos dinheiro para gastar, e as empresas têm que procurar outras fontes de financiamento.

A Bovespa conta com cerca de 500 mil investidores como pessoas físicas. Além disso, houve uma grande queda de IPOs, os lançamentos iniciais de ações das empresas. Em 2007, foram lançadas na Bovespa 64 novas empresas. Até setembro de 2008, tinham ocorrido apenas quatro IPOs.

Dólar

Após quedas recordes da moeda americana em julho, o dólar voltou a se valorizar de forma crescente a partir de agosto de 2008. Mas qual o impacto dessa subida?

Por um lado, o dólar mais forte pode, caso a alta se sustente, ajudar os exportadores a se tornarem mais competitivos, o que é celebrado por vários empresários e economistas.

Por outro, a alta pode atrapalhar no combate a inflação. Segundo cálculos da consultoria Tendências, cada variação de dez pontos percentuais no dólar tende a gerar um ponto percentual de elevação trimestral do índice de inflação IPCA. Desde o começo de 2008 até meados de setembro, a alta acumulada do dólar estava variando entre 5% e 6%.

Essa alta, avaliam especialistas, pode pesar na avaliação do Banco Central sobre a subida dos juros.

Comércio exterior

Nos últimos cinco anos, o Brasil tem tido grandes superávits na balança comercial (exportações maiores do que as importações) e um aumento crescente dos valores vendidos no exterior. Segundo dados do Banco Central, as exportações saltaram de US$ 73 bilhões, em 2003, para US$ 160 bilhões, no ano passado. Em 2006, o Brasil teve um superávit recorde de mais de US$ 46 bilhões.

Uma parte desse aumento se deve à subida dos preços dos produtos brasileiros no externo e não à venda de mais produtos. Agora o preço das commodities agrícolas e minerais, grande responsáveis pela melhora nos valores, estão caindo.

Além da queda dos valores, existe a expectativa de que o crescimento mundial diminua, especialmente em 2009, o que deve significar menos comércio internacional e o risco de uma redução das exportações brasileiras.

Por outro lado, a desvalorização do real pode tornar os produtos brasileiros mais competitivos e derrubar as importações.

Apesar das mudanças no cenário internacional, o governo brasileiro tem mantido suas estimativas para 2008, com um forte aumento das exportações, na casa dos US$ 190 bilhões, e um superávit comercial de mais de US$ 20 bilhões.

A dúvida entre os economistas é como ficarão as contas em 2009. Para a maioria dos analistas, o fiel da balança será o desempenho das economias emergentes, especialmente a da China e a da Índia.

Exportações e a economia real

Se as exportações ou o valor das commodities caírem muito, as principais afetados serão as empresas exportadores. O impacto sobre o restante da economia é limitado pelo fato de o país ser relativamente fechado: o setor exportador responde por cerca de 14% do PIB. Além disso, o Brasil vende para muitos países diferentes e tem uma pauta diversificada, com produtos manufaturados representando mais de 50% das vendas.

Outro aspecto positivo para o Brasil é que o mercado interno brasileiro está aquecido e tende a absorver pelo menos parte de uma eventual queda de produtos exportados.

Uma queda ou desaceleração nas exportações é visto como um risco maior porque pode afetar o equilíbrio das contas externas. O risco maior seria para 2009. A expectativa oficial para 2008 é que Brasil tenha que cobrir um buraco de US$ 24 bilhões nas contas externas - o que deverá ser feito pela soma entre o superávit comercial e os investimentos externos no país. Para 2009, a previsão é que o rombo passará dos US$ 30 bilhões.

Alguns economistas já fazem avaliações bastante pessimistas, apostando que o superávit brasileiro poderia cair abaixo dos US$ 5 bilhões no ano que vem. Isso tornaria a economia mais dependente de investimentos externos para fechar suas contas e mais vulnerável.

Para o governo, a expectativa de que os investimentos estrangeiros serão mantidos e reservas internacionais de mais de US$ 200 bilhões garantem que o Brasil não sofra grandes riscos no médio prazo.

Crescimento

Um dos poucos consensos entre os economistas em meio à atual crise é que a economia brasileira deve diminuir seu ritmo de crescimento. Para Antônio Madeira, da consultoria MCM, mesmo com todas as mudanças, o PIB brasileiro deve subir por volta de 5,5% em 2008. Para 2009, ele acredita que esse número deve ficar entre 3,8% e 3,5%.

Os números variam um pouco dependendo da fonte, mas a grande maioria dos analistas trabalha com faixas parecidas.

O motivo da queda é que mesmo que o Brasil não seja muito atingido pela crise externa, as diferentes fontes de contaminação devem contribuir para derrubar a atividade econômica. Além disso, o próprio BC brasileiro está com uma política de aumentos de juros com o objetivo de reduzir o crescimento no ano que vem.

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Relatório da ONU estima que 3 bilhões sofrerão com escassez de água no planeta em 2025



RIO - Mais da metade da população mundial - cerca de três bilhões de pessoas - sofrerá escassez de água em 2025, revela relatório divulgado na quinta-feira pela Unesco, a agência da ONU para Educação, Ciência e Cultura. Se as atuais tendências continuarem, incluindo as secas, o aumento populacional, a crescente urbanização, a mudança climática, a proliferação indiscriminada do lixo e a má administração dos recursos, o mundo se dirigirá para uma catástrofe. Estes novos problemas estarão na agenda de uma importante conferência internacional, o Quinto Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Istambul, Turquia, entre 16 e 22 deste mês.

" Com recursos cada vez mais escassos, o gerenciamento correto e o consumo sustentável se tornam essenciais para que se mantenha o acesso às fontes de água, evitando o agravamento da fome no planeta "

- Com recursos cada vez mais escassos, o gerenciamento correto e o consumo sustentável se tornam essenciais para que se mantenha o acesso às fontes de água, evitando o agravamento da fome no planeta - diz diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsura.

Publicado a cada três anos, o relatório atual enfatiza a importância da água no desenvolvimento e crescimento econômico. Na África, destaca o documento da Unesco, meio bilhão de pessoas ainda sofre com a falta de condições básicas de saneamento.

Esse panorama se reflete no fato de que 80% das doenças nas nações em desenvolvimento estão relacionados com a água, causando cerca de três milhões de mortes precoces por ano. Cinco mil crianças morrem por causa da diarréia a cada dia no mundo, sendo que cerca de 10% das doenças poderiam ser evitadas com medidas básicas de saneamento e higiene.

Crescimento populacional significa também mais pressão na agricultura, setor que mais consome água no planeta (cerca de 70%). Caso os atuais métodos de irrigação do solo não sejam aprimorados, a demanda do setor agrícola por água vai aumentar entre 70 e 90% até 2050.

Apesar de ser o país com a maior reserva de água doce do planeta, o Brasil não está imune aos problemas de escassez e mau uso, principalmente no setor agrícola, onde o desperdício é muito grande. Quem garante é José Antonio Frizzone, professor da USP e coordenador do recém-criado Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Engenharia de Irrigação, que vai, segundo ele, "estudar o uso racional da água na agricultura".

- A água é mal utilizada por todos os setores da economia, em particular na irrigação, onde ela é utilizada com baixa eficiência - explica o especialista. - O Brasil ainda está muito aquém de uma produção agrícola sustentável.

Importação de lixo Destino dos dejetos é grande desafio ambiental

A descoberta de contêineres provenientes do Reino Unido, com 1.500 toneladas de lixo tóxico, nos portos de Santos (SP) e do Rio Grande do Sul, é apenas uma amostra de um dos maiores problemas enfrentados pelo mundo globalizado. O destino do lixo produzido pela sociedade tornou-se um negócio que movimenta bilhões de dólares e envolve desde empresas lícitas até o crime organizado. (Direto ao ponto: Ficha-resumo)

Lixo tóxico é todo tipo de material descartado que traz riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Por isso, precisa receber um tratamento adequado para ser jogado fora. Ele compreende desde pilhas, lâmpadas fluorescentes e remédios vencidos do lixo doméstico comum, até lixo hospitalar, industrial e nuclear.

O carregamento que chegou aos portos brasileiros estava "disfarçado" numa carga de lixo reciclável, que é aquele formado por materiais - como plástico, papelão, vidro e alumínio - que podem ser reutilizados pela indústria na fabricação de novos produtos. Autoridades investigam os responsáveis para saber se houve engano ou má-fé no envio dos contêineres.

O caso provocou indignação no Brasil. Porém, os comércios legal e clandestino de lixo funcionam há muitos anos, acumulando escândalos desde a década de 1980. O mercado internacional do lixo surgiu da necessidade de se depositar, em algum local, a imensa quantidade de lixo produzido pelos países ricos, bem como da demanda, pelo setor industrial, por materiais recicláveis.

Mesmo o lixo tóxico pode ser negociado, contanto que haja concordância entre os países envolvidos, o que não ocorreu no caso envolvendo Brasil e Reino Unido.

Desde o final dos anos de 1990 surgiram tratados e leis para regular as transações comerciais envolvendo lixo, de modo a impedir que países pobres se transformem nos depósitos dos países desenvolvidos. Mesmo assim, máfias que agem globalmente, como a napolitana Camorra, ganham dinheiro com atividades ilícitas que incluem o transporte e o descarte de lixo tóxico.

Reciclagem
Poucas pessoas sabem, mas o Brasil compra lixo, de forma lícita, para abastecer a indústria nacional. De acordo com reportagem publicada recentemente pelo jornal O Estado de São Paulo, o Brasil gastou, em um ano e meio, US$ 257,9 milhões (R$ 485,8 milhões) na importação de 223 mil toneladas de lixo "limpo" (papelão, plástico, alumínio etc.).

O motivo da importação é que o país recicla apenas 22% do seu lixo, por falta de coleta seletiva. Segundo dados de 2008 da ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), apenas 7% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva, que atende a 14% da população (e desse total, quase metade reside na região Sudeste).

Enquanto isso, a indústria precisa de matéria-prima para produzir papel, roupas e embalagens. Assim, a solução é importar. Ou seja, comprar produtos como aquelas garrafas PET que poluem os rios e canais que cortam as cidades. Para se ter uma ideia da importância da reciclagem para a indústria, com a fibra reciclada de apenas duas garrafas PET é possível confeccionar uma camiseta.

O Reino Unido também compra lixo para atender o mercado interno, ao mesmo tempo em que exporta lixo tóxico para países que têm condições de fazer a reciclagem ou dar um destino mais adequado. Para empresas, é mais barato enviar lixo tóxico para outro país do que investir em uma infra-estrutura própria - usinas para reciclar plástico, por exemplo - que atenda às exigências ambientais.

Por este motivo, um dos países que mais faturam com o lixo é a China. Os chineses compram toneladas de todo tipo de resíduo e usam mão-de-obra barata e disponível - que trabalha em condições muitas vezes degradantes - para extrair a matéria-prima que as empresas tanto precisam. O país é, atualmente, o maior processador do lixo ocidental, e ganha uma fortuna com esse serviço. Não é à toa que uma das mulheres mais ricas do mundo é a chinesa Yan Cheung, que atua no setor de reciclagem de papelão.

Outro destino comum do lixo tóxico produzido nos países ricos é a África, num comércio clandestino que conta com a falta de fiscalização ou mesmo a corrupção dos governos locais. O crime organizado também investe no negócio, tornando cada vez mais difícil separar o que é lícito e ilícito nesse comércio.

Para impedir o avanço do lixo nos bolsões de pobreza, em 1992 entrou em vigor a Convenção da Basileia, o principal tratado internacional de controle e regulamentação do comércio de lixo. O documento já foi assinado por mais de 50 países desenvolvidos, incluindo os países da União Europeia (UE). No entanto, os Estados Unidos, o maior mercado consumidor do mundo, até hoje não ratificaram o tratado.

Lixo eletrônico
Um dos tipos de lixo tóxico que mais são produzidos hoje no mundo é o chamado lixo eletrônico (em inglês, o e-waste). Lixo eletrônico é aquele gerado pelo descarte de televisores, computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos que contêm substâncias poluentes e que oferecem risco à saúde humana, como o chumbo, o mercúrio, o berílio e o cádmio. Menos de 10% desse lixo é reciclado.

A indústria eletrônica é uma das maiores do planeta. Como a demanda do mercado cresce a cada ano - e o tempo de vida útil dos produtos é cada vez mais reduzido -, há um aumento de lixo eletrônico. O que fazer com o computador obsoleto, o celular fora de moda ou o aparelho de TV velho?

Nos Estados Unidos, 80% do lixo eletrônico é enviado de navio para países asiáticos, como Índia e China. África e países da América Latina também são destinos comuns para materiais eletrônicos descartados. Em comunidades pobres, computadores de segunda mão são reutilizados, mas boa parte chega sem quaisquer condições de aproveitamento.

Na África, estima-se que mais de 75% do e-waste não é reaproveitado, sendo descartado ou queimado em condições inadequadas, contaminando o solo, a água e o ar. Computadores que são despejados nos lixos britânicos (responsáveis por 15% do e-waste europeu) acabam em favelas de países como a Nigéria, onde, depois de retiradas peças economicamente viáveis, viram verdadeiras "bombas químicas" na natureza.

Uma solução para esse problema seria obrigar as empresas a trocarem os componentes tóxicos dos produtos fabricados. Na União Europeia, foi aprovada uma lei que proibiu, a partir de julho de 2006, a venda nos países-membros de artigos eletrônicos que contenham substâncias nocivas à saúde.

Ainda assim, as companhias são relutantes em adotar medidas que previnam a poluição pelo lixo eletrônico. Os governos também falham na fiscalização e os consumidores nem sempre adotam os cuidados necessários na hora de se desfazer do monitor de computador ou do aparelho de ar condicionado velhos.

Num mundo globalizado, nações encontraram no livre comércio uma forma de lidar com o lixo produzido em massa. Mas negócios ilegais, envolvendo enormes quantias de dinheiro, ameaçam transformar países emergentes ou pobres em depósitos de lixo do mundo, afetando o meio ambiente. Por essa razão, há cada vez mais necessidade de tornar o mercado transparente e regularizado.

Anistia - 30 anos A lei que marcou o fim da ditadura

Trinta anos depois de promulgada no Brasil, a Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, é considerada um dos mais importantes marcos do fim do regime militar (1964-1985). Porém, a polêmica envolvendo o acerto de contas com o passado do país continua mais viva do que nunca. (Direto ao ponto: Ficha-resumo)

A Lei de Anistia foi sancionada em 28 de agosto de 1979. Ela beneficiou mais de 100 presos políticos e permitiu o retorno de 150 pessoas banidas e 2000 exiladas, que não podiam voltar ao país sob o risco de serem presas.

O problema é que a lei também conferiu autoanistia para militares acusados de crimes de violação dos direitos humanos. Esta interpretação é contestada judicialmente e a decisão - se a Lei da Anistia perdoa ou não abusos da ditadura - ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antecedentes históricos
Depois do período mais duro da repressão, sob vigência do Ato Institucional nº 5 (dezembro de 1968, ao final dos anos 1970), o governo militar iniciou uma abertura política lenta e gradual no Brasil.

Contribuíram para isso as manifestações populares que tomavam conta do país, bem como uma crise interna no regime devido aos assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do metalúrgico Manuel Fiel Filho, ocorridos sob tortura no DOI-CODI - órgão de repressão do governo - em 1975.

Pela primeira vez eram feitas abertamente denúncias de tortura e mortes. Crescia também a pressão pela anistia, com apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em 1978, foi criado no Rio de Janeiro o CBA (Comitê Brasileiro pela Anistia), com o objetivo de pressionar o governo para que concedesse o perdão a pessoas acusadas de crimes políticos, de modo a permitir que presos fossem soltos e exilados voltassem ao país.

Entre os exilados estava o sociólogo e ativista político Herbert José de Souza, o Betinho, irmão do cartunista Henfil.

Ele é citado nos versos da música "O Bêbado e o Equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina em 1979: "Meu Brasil (...) que sonha com a volta do irmão do Henfil / com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete / Chora a nossa pátria, mãe gentil / choram Marias e Clarisses no solo do Brasil". A música se tornou símbolo da luta pela anistia.

Votação tumultuada
Em meio ao clima de redemocratização, o presidente João Baptista Figueiredo elaborou o projeto de Lei da Anistia e encaminhou ao Congresso Nacional. Figueiredo foi o último presidente da ditadura brasileira e governou o país de 1979 a 1985.

O projeto foi aprovado numa sessão tumultuada na Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 1979. Na época, havia apenas dois partidos legitimados pelo governo: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava a ditadura e tinha maioria no Legislativo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia oposição.

Fora do Congresso, presos políticos faziam greve de fome, em vários presídios do país, em protesto pela aprovação da lei.

Seis dias depois, a lei foi finalmente sancionada e, na época, foi comemorada como uma importante vitória contra a ditadura.

Desde o início do regime, em 1964, políticos e intelectuais que se opunham ao golpe militar tiveram seus direitos políticos cassados. Outros militantes viram na clandestinidade e na luta armada a única forma de combater a repressão. Nestas atividades, cometiam assaltos a bancos, para financiar guerrilhas, e sequestros, para exigir a soltura de companheiros presos.

Pouco mais de dois meses depois de aprovada, a Lei da Anistia teve como efeito permitir o retorno ao país de políticos como Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e duas vezes candidato à presidência pelo PDT, e Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente.

Intelectuais como Darcy Ribeiro e Paulo Freire, que estavam exilados do país por conta de seus ideais políticos, também retornaram com a anistia.

O texto aprovado, no entanto, não possibilitou de imediato a libertação de todos os presos políticos. O motivo é que, contra a oposição, que queria anistia ampla, geral e irrestrita, o projeto não anistiava presos condenados por atos terroristas, assaltos e sequestros.

Anistia x justiça
Em razão da pressão política pela anistia aos exilados e aos presos que sofriam torturas nos órgãos de repressão, a lei foi vista como um golpe contra o regime militar. Mas não foi bem assim. O Estado a dosou na medida certa e, com o fim da ditadura, a lei foi usada para impedir que crimes de tortura e assassinato de presos políticos fossem a julgamento.

Entendeu-se que a anistia beneficiava, além das vítimas do golpe militar, militares responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos de opositores do regime.

Com isso, diferente de países que também viveram sob ditadura, como a Argentina e o Chile e que julgaram os seus torturadores, no Brasil, apenas o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi processado por crimes de tortura. Ele chefiou o Destacamento de Operações de Informações (DOI) de São Paulo, de 1970 a 1974.

Ustra foi declarado culpado pela Justiça comum no ano passado, mas o processo foi suspenso na Justiça Federal até que se chegue a um consenso sobre a Lei de Anistia.

A dúvida se refere ao artigo primeiro da lei, que diz: "É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (...)".

Para quem defende a punição dos militares, a Lei de Anistia perdoa somente crimes políticos cometidos por pessoas vítimas de perseguições do governo militar.

Já outros acreditam que a Lei da Anistia perdoou tanto pessoas que praticaram crimes políticos, quando militares que cumpriam ordens superiores num regime de exceção. Tortura, dessa forma, estaria incluída em "conexo" aos crimes políticos.

Palavra final
A decisão a respeito de como a lei deve ser interpretada está a cargo do órgão máximo da Justiça no país, o STF, que deve julgar em breve uma ação movida pela OAB. A decisão da Suprema Corte servirá de base para os julgamentos, dando um rumo às ações paradas, como a movida contra o coronel Ustra, e permitindo a abertura de outros processos.

As investigações de crimes cometidos pelos militares dependem da instalação de uma comissão de verdade no país. A medida tem apoio do Governo Federal, que abriga em seus altos escalões muitos ex-presos políticos, como a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial Dilma Roussef.

Na prática, porém, dificilmente algum militar será preso. Já se passaram décadas, os acusados são idosos e, mesmo para crimes que não prescrevem, há apelações que levam anos tramitando na Justiça.

Este acerto de contas com o passado no Brasil deverá servir mais para que o governo preste esclarecimentos para casos de desaparecimentos, como os mortos da guerrilha do Araguaia, e permitir que mais famílias entrem com pedidos de indenizações na Justiça.

Crise econômica próxima do fim? As lições da crise, um ano depois

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de chefes de Estado do G20, em abril de 2009
Foi numa segunda-feira, 15 de setembro de 2008, que ocorreu a morte simbólica de Wall Street, um dos mais importantes centros financeiros do mundo. A economia mundial se viu então diante um iminente colapso, sem precedentes desde o crack da bolsa de Nova York em 1929. (Direto ao ponto: Ficha-resumo)

Neste dia, o Lehman Brothers quebrou e outros três bancos de investimentos dos Estados Unidos, o JP Morgan, o Merril Lynch e o Goldman Sachs, quase foram à falência. Para se reerguerem, pediram socorro ao governo. Era o início da atual crise econômica mundial, que mudou o panorama geopolítico do mundo globalizado e deixou uma dívida que, no futuro, pode resultar em novos abalos no sistema financeiro. Para evitar isso, é preciso criar mecanismos mais eficientes para regulamentar a especulação com capitais de risco.

A questão de como será feito esse controle é justamente um dos pontos de divergência da cúpula do G-20, grupo dos países ricos e emergentes. Eles se reúnem no final deste mês de setembro nos Estados Unidos para chegar a um acordo sobre como sair da crise.

Quase um ano depois, o consenso é que o pior já passou e que os efeitos, contrariando os mais pessimistas, foram menos catastróficos que o esperado. De acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a previsão é de recuo em 1,3% da economia global este ano - contra a estimativa anterior de 1,4% de retração - e recuperação somente no final de 2010.

Trocando em miúdos, o capitalismo entrou agora na fase de recuperação. No entanto, para o G-20, ainda é cedo para suspender a irrigação de setores privados com verbas públicas. É uma aposta necessária, mas que não agrada a todos. Manter os pacotes de estímulos monetários e fiscais do Estado tem um custo político: o contribuinte sabe que foi ele quem pagou pela "lambança" no mercado financeiro, e deve retribuir seu descontentamento nas urnas.

Governos gastaram trilhões de dólares de impostos e aposentadorias para salvar bancos à beira da falência, "azeitar" o setor industrial e gerar empregos. Com isso, mais as medidas de reajustes fiscais, conseguiram resgatar a economia do buraco.

Brasil
O mundo pós-crise que surgiu dessa manobra trouxe também um novo rearranjo no tabuleiro da geopolítica mundial. Os Estados Unidos elegeram o primeiro presidente negro de sua história, Barack Obama, com a promessa de reerguer a maior potência econômica do planeta.

Desde o início da recessão, o país viu desaparecer 6,9 milhões de vagas e amarga a pior taxa de desemprego em 26 anos. O americano está endividado e sem poder de consumo, o que deve retardar ainda mais a recuperação da economia doméstica.

Na Europa, mesmo com o setor bancário menos atingido, o desemprego é o maior em dez anos, o que deu vazão a políticas de restrições à imigração. E, pela primeira vez, a China ultrapassou a Alemanha e se tornou o principal país exportador no mundo, provocando uma mudança no fluxo de capitais entre Estados Unidos e Europa.

Aliás, são os países que compõe o chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), grupo das economias emergentes, que saem fortalecidos da crise, com maior poder político e de atração de investimentos.

No Brasil, a recessão durou exatamente dois trimestres, contra o dobro em nações mais ricas, como Estados Unidos, França e Alemanha. Para este ano, a estimativa de crescimento é de quase 2%, contrastando com as taxas negativas em outros países.

Contribuiu para isso uma economia estável e um mercado financeiro com pouca alavancagem - termo usado para quando uma empresa investe aquilo que não tem. Foi esse tipo de operação de risco que deu início ao período de recessão.

Bolha imobiliária
No final de 2008, instituições financeiras promoviam uma verdadeira "roleta russa" com as economias de pessoas comuns. Havia juros baixos e crédito farto para operações de alto risco e lucro incerto.

Os americanos pegavam dinheiro emprestado dos bancos para comprar casas, contraindo dívidas que não poderiam pagar. Com a maior procura, os imóveis eram valorizados. Os bancos, por sua vez, faziam contratos de segunda linha, chamados subprimes, e repassavam para as seguradoras, visando se cobrir de eventuais calotes. Os papéis eram ainda negociados com investidores e fundos de aposentadoria.

A ideia era, no final, todos saírem ganhando. Mas aí os juros aumentaram e os americanos não conseguiram pagar as dívidas, perdendo as casas hipotecadas. Os bancos colocaram os imóveis à venda, causando queda nos preços de mercado.

De uma hora para outra, empresas se viram cobertas de títulos "podres" dos quais precisavam se livrar o mais rápido possível, antes que se desvalorizassem mais ainda. A situação era o que os especialistas chamam de estouro da "bolha".

A volta do Estado
Daí por diante, foi um efeito dominó. Com a confiança abalada no mercado, créditos deixaram de ser concedidos e os investidores se afastaram. Sem crédito, houve queda de produção e as fábricas fecharam, como aconteceu com a indústria automobilística.

Como resultado, milhares de pessoas perderam o emprego, gerando queda no consumo e na arrecadação de impostos. Os países entraram em período de recessão, que é quando deixam de crescer e acumulam perdas no Produto Interno Bruto (PIB), a soma de riquezas de uma nação.

Mas por que a crise não foi prevista? Por que não se adotaram mecanismos para impedir que isso acontecesse?

Controles existem, mas são frágeis: um dinheiro investido em uma ação da Bolsa atravessa o mundo em questão de segundos, enquanto as agências que controlam as transações financeiras, como os bancos centrais, ficam restritas às fronteiras de cada país.

Além disso, nos últimos 50 anos a crença dominante entre economistas era de um mercado autorregulado, aquilo que Adam Smith (1723-1790), pai da economia moderna, chamava de "mão invisível". Quando menos o Estado interviesse, melhor.

A doutrina da "mão invisível" saiu abalada com a crise e hoje se fala em reconstrução do papel do Estado na economia global. O problema dessa história é que o Estado está fazendo isso contraindo dívidas que podem ser o germe da próxima depressão.

Os Estados Unidos, que gastaram US$ 12 trilhões em pacotes para salvar bancos e indústrias, a previsão é terminar o ano com déficit de 11% do PIB (no Brasil, estima-se em torno de 3%).

Enquanto isso, os grandes bancos que antes estavam à margem do abismo comemoram a saída do vermelho. Voltaram a faturar. Melhor do que isso, saíram da crise com uma espécie de salvo-conduto: a garantia de que, a despeito das especulações de risco, poderão ser ajudados novamente pelo governo.

Não se sabe quando ocorrerá a nova crise. A única certeza é que, a menos que sejam implementadas medidas mais enérgicas de controles das finanças internacionais, ela virá. E nem é preciso ser economista para saber quem vai pagar a conta novamente.

Direto ao ponto volta ao topo
Depois de um ano, a crise econômica internacional dá sinais de que está chegando ao fim. Países começam a se recuperar do período de recessão e o G-20, grupo dos países ricos e emergentes, discute agora estratégias para sair da crise e controlar o mercado financeiro, de modo a evitar novos colapsos no sistema.

Para recuperar a economia, os Estados Unidos e a Europa investiram em pacotes de estímulo, que incluíram a injeção de dinheiro em bancos, na indústria e políticas de reajuste fiscal. No entendimento do G-20, ainda é cedo para suspender esse apoio dos Estados. O lado ruim é que os governos vão ficando cada vez mais endividados, o que pode causar, no futuro, uma nova depressão.

No Brasil, a recessão durou dois trimestres, contra o dobro em nações mais ricas, como Estados Unidos, França e Alemanha. A estabilidade econômica do país contribuiu para amenizar os impactos da crise.

Países emergentes, como China e Brasil, não somente se recuperaram mais cedo como têm hoje um mercado promissor para investimentos estrangeiros. No mundo pós-crise, eles assumem uma posição de destaque no cenário da geopolítica mundial.